Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo

Procurou se submeter a exame supletivo (CEJA), sendo impedida apenas porque tem 16 (dezesseis) anos de idade.

Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de mestrado.

Impossibilidade de conclusão. Inadimplemento do repasse pela instituição convenente. Danos materiais e morais configurados. Sentença parcialmente reformada.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

MPF/PI consegue na Justiça que UFPI suspenda cobrança de taxas

O MPF/PI obteve na Justiça a concessão de liminar em ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a UFPI por cobrança ilegal de taxa

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

Câmara aprova projeto que exige flexão de gênero em diplomas

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011

Institui a Rede e-Tec Brasil

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.

Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.

Estudante de Medicina tem garantido direito de internato

Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza

Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes

Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que atendeu o pedido de liminar da UFSC em ação contra o CRO.

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante